CAIXA ECONOMICA FEDERAL

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO APRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA.NO AMBITO DO CAIXA POLITICAS PUBLICAS.CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS I –DETALHAMENTO DOS SERVICOS E ANEXO II –DETALHAMENTO DOS PRECOS. SENDO ESSES ANEXOSINTEGRANTES DESTE CONTRATO.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA ÚNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E REPASSE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E SEUS ACRÉSCIMOS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS, POR INTERMÉDIO DO CREDENCIADO, BEM COMO A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO DIGITAL, DOS VALORES ARRECADADOS E O REPASSE DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO POR ELE RECEBIDO.

PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO E REPASSE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E SEUS ACRESCIMOS. TARIFAS E DEMAIS RECEITAS PROPRIAS MUNICIPAIS. CONFORME ANEXO.OBS: O VALOR EXPRESSO NO SISTEMA E MERAMENTE ILUSTRATIVO COM O FITO DE CADASTRAR O CONTRATO. AS TARIFAS CONSTAM NOS ANEXOS DIGITALIZADOS E INSERIDOS NO SISTEMA.