Contrato 1401.0360/2014

the City of Recife (Secretaria de Educação) signed contract 1401.0360/2014 with CRISTIANE DIAS DE ARAUJO EPP for R$ 55 mil by sarp: "CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS DE 19,5 A 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES: ÁGUA MINERAL NATURAL, HIPOTERMAL NA FONTE, SEM GÁS, EM GARRAFÃO PLÁSTICO COMUM (POLIPROPILENO) RETORNÁVEL DE 19,5 A 20 LITROS, EM SISTEMA DE COMODATO NA QUANTIDADE NECESSÁRIA, HIGIENIZADO DURANTE O ENGARRAFAMENTO, SEM AMASSOS, OU REMENDOS, PLASTIFICADO, COM LACRE DE SEGURANÇA, E SELO FISCAL EXIGIDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RÓTULO CONFORME PORTARIA Nº 470/99 - MME, CONTENDO DADOS DA FONTE, DA CONCESSIONÁRIA, E, COMPOSIÇÃO QUÍMICA DA ÁGUA, APROVADO PELO DNPM. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS, CNNPA; TER REGISTRO E ATENDER AS PORTARIAS 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; 518/04 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 387/08 DNPM E RDC ANVISA Nº 274/05 E 275/05. MARCA DE REFERÊNCIA: VILLA 1.724 17.036 3,25 55.367. Source: Portal da Transparência do Recife (Contratos, Aditivos e Apostilamentos).