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Contrato 6201.5556/2023
Objeto do Presente Termo de Inexigibilidade de Licitação o Apoio Financeiro e Cultural de Acordo com a Lei Municipal Nº 15.627/92 e Decreto Municipal Nº 31.414/2018 para a Participação das Agremiações no Concurso Durante o Carnaval 2024, Nesta Cidade, Tudo com Base na Documentação Anexa e Tendo por Amparo a Inexigibilidade Licitatória Definida no Art. 25, da Lei Federal N° 8.666/93.
Início 19/12/2023~ 19/04/2024
Encerrado
Concorrência
Contratação direta, sem processo licitatório de disputa.
Os dados abertos do Recife publicam a modalidade de contratação — não o número de propostas recebidas em cada licitação.
Detalhes do contrato
| Órgão contratante | Fccr - Fundacao de Cultura Cidade do Recife |
| Modalidade | Inexigibilidade |
| CNPJ | 12.588.000/0001-33 |