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Contract 201 · signed 30/12/2025
Adesão a ata de Registro de preço para futura e eventual Projetos para atender a base…
On 30/12/2025, the município of Coração de Maria (BA) signed with Casa de Letras Editora e Grafica LTDA a contract worth R$ 253 mil: adesão a ata de registro de preço para futura e eventual projetos para atender a base….
Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal.
Objeto in the register: « Adesão a ata de Registro de preço para futura e eventual Projetos para atender a base nacional comum curricular BNCC e a legislação federal 11.645/2008 e a Lei n° 11.645/2008 que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em escolas de ensino fundamental e médio dos municípios, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.° 14.133/2021, Decreto n.° 11.462/2023, Resolução n.° 002/2024 (regulamento da Lei de Licitações… » · Contrato (termo inicial) · Compras
Who won it
Casa de Letras Editora e Grafica LTDACNPJ 48.764.955/0001-41 · 3 contracts with Coração de Maria, R$ 7,6 mi in allContract no. 201 · Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal. See on the PNCP ↗