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Contract 43/2026 · signed 20/03/2026
Chamamento Público
On 20/03/2026, the município of Salto (SP) signed with a private individual a contract worth R$ 340 mil: chamamento público.
Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal.
Objeto in the register: « Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução 21/2021 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores… » · Contrato (termo inicial) · Compras
Who won it
A private individual, whom this page does not name.
Contract no. 43/2026 · Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal. See on the PNCP ↗