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Contract 350 · signed 02/06/2026

Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado…

On 02/06/2026, the município of São Luís (MA) signed with Iphea - Instituto para o Progresso Humano, Economico e Ambiental a contract worth R$ 358 mil: credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado….

Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal.

Objeto in the register: « Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com prioridade para as entidades filantrópicas, para prestação serviços de saúde especializado em oftalmologia, com vistas ao atendimento ambulatorial relacionado ao grupo 9 da tabela SIGTAP (anexos da Portaria SAES/MS 1.826/2024), sendo descritos como avaliação inicial em oftalmologia nas idades de 0 a 8 anos; avaliação inicial em oftalmologia a partir dos 9 anos de idade; avaliação de retinopatia diabética; OCI exames oftalmológicos sob sedação; OCI avaliação de estrabismo; OCI avaliação… » · Contrato (termo inicial) · Serviços

R$ 358mil
contract value — what was paid under it is not published
Signed 02/06/2026 · 153 largest contract of São Luís in 2026, out of 851
In force · 1 year02/06/2027

Who won it

Iphea - Instituto para o Progresso Humano, Economico e AmbientalCNPJ 03.332.638/0001-18 · 3 contracts with São Luís, R$ 4,6 mi in all
Secretaria Municipal de Saúdecontracting body

Contract no. 350 · Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal. See on the PNCP ↗