1.1. Constitui

Objeto no registro: « 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor GLAUCO, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 31 de julho de 2026, às 23h59min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento Festa Bairro Segatto 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da aceitação do artista pela opinião pública e da inviabilidade de… » · Contrato (termo inicial) · Serviços

Contrato nº 297 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗