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Contrato 315 · assinado em 18/08/2026

Serviços especializados de assessoria jurídica tributária para apoio à revisão…

Em 18/08/2026, o município de Balsas (MA) assinou com Taisa Cavalcante Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 450 mil: serviços especializados de assessoria jurídica tributária para apoio à revisão….

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria jurídica tributária para apoio à revisão da legislação tributária municipal e à construção, em conjunto com a equipe do Município, da minuta do Código Tributário Municipal de Balsas/MA, incluindo a Planta Genérica de Valores e as adequações decorrentes da Reforma Tributária » · Contrato (termo inicial) · Serviços

R$ 450mil
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 18/08/2026 · 36º maior contrato de Balsas em 2026, de 162
Em vigência · 0,4 anos18/01/2027

Quem venceu

Taisa Cavalcante Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 28.484.456/0001-93
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributáriaórgão contratante

Contrato nº 315 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗