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Contrato TC-010 · assinado em 05/05/2026
Credenciamento de artistas e profissionais de arte…
Em 05/05/2026, o município de Garopaba (SC) assinou com uma pessoa física um contrato de R$ 18 mil: credenciamento de artistas e profissionais de arte….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Credenciamento de artistas e profissionais de arte, cultura para executarem serviços nas atividades estabelecidas pela secretaria de educação e cultura e que venham a ser de interesse público, adotando OS dispositivos da lei federal Nº 14.133/2021, conforme artigo 79, regulamentado pelo decreto Nº 11.878/2024, atendendo ao inciso V do artigo 23 e artigo 215 da constituição federal de 1988 » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Uma pessoa física, que esta página não nomeia.
Contrato nº TC-010 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗