Objeto do presente Termo de Referência é o repasse de recursos financeiros…

Objeto no registro: « O objeto do presente Termo de Referência é o repasse de recursos financeiros, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, bem como da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que tratam da transferência de recursos do Grupo de Média e Alta Complexidade (MAC) aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, repassados em parcela única. Os referidos recursos destinam-se a entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que apresentaram produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais,… » · Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde

Contrato nº 121 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗