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Contrato 44 · assinado em 07/04/2026
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais…
Em 07/04/2026, o município de Ipanguaçu (RN) assinou com uma pessoa física um contrato de R$ 37 mil: aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de… » · Contrato (termo inicial) · Compras
Quem venceu
Uma pessoa física, que esta página não nomeia.
Contrato nº 44 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗