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Contrato 52 · assinado em 09/04/2026
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais…
Em 09/04/2026, o município de Ipanguaçu (RN) assinou com Cooperativa dos Produtores de Afonso Bezerra um contrato de R$ 48 mil: aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de… » · Contrato (termo inicial) · Compras
Quem venceu
Cooperativa dos Produtores de Afonso BezerraCNPJ 11.807.951/0001-93Contrato nº 52 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗