Contrato N° 05/2026,CLÁUSULA primeira - do fundamento jurídico do contrato 1.1…

Objeto no registro: « Contrato N° 05/2026,CLÁUSULA primeira - do fundamento jurídico do contrato 1.1 - o presente contrato público de execução de obras e serviços é firmado com base em procedimento licitatório na modalidade concorrências Nº 54/2025, oriundo do processo Nº 5477/2025, cuja homologação e adjudicação do objeto, deu-se a favor da firma ora contratada, nos termos do que dispõe a lei Nº 14.133/21. cláusula segunda – do objeto 2.1 - o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras para construção de meio fios e sarjetas em diversas ruas do… » · Contrato (termo inicial) · Obras

Contrato nº 5 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗