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Contrato 115 · assinado em 13/05/2026

Contrato N° 115/2026 contratação tem por objeto a prestação de serviços de consultoria…

Em 13/05/2026, o município de São Domingos (GO) assinou com Alessandra Moura Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 21 mil: contrato N° 115/2026 contratação tem por objeto a prestação de serviços de consultoria….

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « Contrato N° 115/2026 contratação tem por objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada junto ao município de são domingos/go, visando à plena execução da lei Nº 14.399/2022 (política nacional aldir blanc – pnab), abrangendo desde o cadastramento ate na plataforma transfere gov ate a prestação de contas final dos recursos recebidos. a lei Nº 14.399/2022 instituiu a política nacional aldir blanc, estabelecendo repasses financeiros da união aos municípios e estados para aplicação em políticas culturais. a correta execução desta lei requer expertise técnica… » · Contrato (termo inicial) · Serviços

R$ 21mil
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 13/05/2026 · 68º maior contrato de São Domingos em 2026, de 101
Em vigência · 0,6 anos31/12/2026

Quem venceu

Alessandra Moura Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 49.533.610/0001-40
Prefeitura Municipal de Sao Domingosórgão contratante

Contrato nº 115 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗