2.1. É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura…

Objeto no registro: « 2.1. É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar com dispensa de licitação destinada aos centros municipais de ensino de tangará da serra– MT, para atender ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE. regida pela lei federal Nº 11.947/2009, lei Nº 11.326/2006, regulamentada pela resolução fnde/cd/fnde Nº 06/2020, resolução Nº 2/2023, e atual lei Nº 14.133/2021, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do pnae, para alunos da rede de… » · Contrato (termo inicial) · Compras

Contrato nº 108 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗