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Contract 001/2026 · signed 12/03/2026
[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação…
On 12/03/2026, the município of Cabo Frio (RJ) signed with Mitra Arquidiocesana de Niteroi a contract worth R$ 153 mil: [licitanet] - celebração de termo de fomento para apoio à realização da encenação….
Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal.
Objeto in the register: « [LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015 » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Who won it
Mitra Arquidiocesana de NiteroiCNPJ 30.147.995/0016-65Contract no. 001/2026 · Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal. See on the PNCP ↗