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Contrato 001/2026 · assinado em 12/03/2026
[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação…
Em 12/03/2026, o município de Cabo Frio (RJ) assinou com Mitra Arquidiocesana de Niteroi um contrato de R$ 153 mil: [LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « [LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015 » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Mitra Arquidiocesana de NiteroiCNPJ 30.147.995/0016-65Contrato nº 001/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗