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Contract 006 · signed 21/01/2026
Adesão a ata de Registro de preço para futura e eventual Projetos para atender a base…
On 21/01/2026, the município of Coração de Maria (BA) signed with Pantograf Gráfica e Editora LTDA a contract worth R$ 4,7 mi: adesão a ata de registro de preço para futura e eventual projetos para atender a base….
Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal.
Objeto in the register: « Adesão a ata de Registro de preço para futura e eventual Projetos para atender a base nacional comum curricular BNCC e a legislação federal 11.645/2008 e a Lei n° 11.645/2008 que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em escolas de ensino fundamental e médio dos municípios, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.° 14.133/2021, Decreto n.° 11.462/2023, Resolução n.° 002/2024 (regulamento da Lei de Licitações… » · Contrato (termo inicial) · Compras
Who won it
Pantograf Gráfica e Editora LTDACNPJ 29.055.287/0001-39 · 2 contracts with Coração de Maria, R$ 5,4 mi in allContract no. 006 · Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal. See on the PNCP ↗