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Contrato 006 · assinado em 21/01/2026
Adesão a ata de Registro de preço para futura e eventual Projetos para atender a base…
Em 21/01/2026, o município de Coração de Maria (BA) assinou com Pantograf Gráfica e Editora LTDA um contrato de R$ 4,7 mi: adesão a ata de Registro de preço para futura e eventual Projetos para atender a base….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Adesão a ata de Registro de preço para futura e eventual Projetos para atender a base nacional comum curricular BNCC e a legislação federal 11.645/2008 e a Lei n° 11.645/2008 que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em escolas de ensino fundamental e médio dos municípios, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.° 14.133/2021, Decreto n.° 11.462/2023, Resolução n.° 002/2024 (regulamento da Lei de Licitações… » · Contrato (termo inicial) · Compras
Quem venceu
Pantograf Gráfica e Editora LTDACNPJ 29.055.287/0001-39 · 2 contratos com Coração de Maria, R$ 5,4 mi no totalContrato nº 006 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗