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Contract SMA/05 · signed 10/04/2026
Presente CONTRATO DE PATROCÍNIO (o “CONTRATO”) reger-se-á por toda a legislação aplicável…
On 10/04/2026, the município of Niterói (RJ) signed with Instituto Harmonya do Brasil a contract worth R$ 300 mil: presente contrato de patrocínio (o “contrato”) reger-se-á por toda a legislação aplicável….
Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal.
Objeto in the register: « O presente CONTRATO DE PATROCÍNIO (o “CONTRATO”) reger-se-á por toda a legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas disposições que a completarem, cujas normas, desde já, entendem-se como integrantes deste, em especial pelas normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e do Decreto Municipal nº 14.730/2023, no que não conflitarem com as sobreditas normas gerais, as quais o PATROCINADO declara conhecer e se obriga a respeitar, ainda que não transcritas neste instrumento » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Who won it
Instituto Harmonya do BrasilCNPJ 30.171.698/0001-79Contract no. SMA/05 · Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal. See on the PNCP ↗