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Contrato SMA/05 · assinado em 10/04/2026
Presente CONTRATO DE PATROCÍNIO (o “CONTRATO”) reger-se-á por toda a legislação aplicável…
Em 10/04/2026, o município de Niterói (RJ) assinou com Instituto Harmonya do Brasil um contrato de R$ 300 mil: presente CONTRATO DE PATROCÍNIO (o “CONTRATO”) reger-se-á por toda a legislação aplicável….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « O presente CONTRATO DE PATROCÍNIO (o “CONTRATO”) reger-se-á por toda a legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas disposições que a completarem, cujas normas, desde já, entendem-se como integrantes deste, em especial pelas normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e do Decreto Municipal nº 14.730/2023, no que não conflitarem com as sobreditas normas gerais, as quais o PATROCINADO declara conhecer e se obriga a respeitar, ainda que não transcritas neste instrumento » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Instituto Harmonya do BrasilCNPJ 30.171.698/0001-79Contrato nº SMA/05 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗