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Contract 95/SME/2026 · signed 10/02/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II…
On 10/02/2026, the município of São Paulo (SP) signed with Instituto Caxanga a contract worth R$ 52 mil: contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii….
Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal.
Objeto in the register: « Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa INSTITUTO CAXANGA - CNPJ: 51.532.153/0001-10, para a realização de 8 (oito) apresentações de música "Samba Gigante pra gente Miúda", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural… » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Who won it
Instituto CaxangaCNPJ 51.532.153/0001-10 · 4 contracts with São Paulo, R$ 6,0 mi in allContract no. 95/SME/2026 · Source: PNCP, Brazil's national public procurement portal. See on the PNCP ↗