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Contrato 95/SME/2026 · assinado em 10/02/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II…

Em 10/02/2026, o município de São Paulo (SP) assinou com Instituto Caxanga um contrato de R$ 52 mil: contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II….

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa INSTITUTO CAXANGA - CNPJ: 51.532.153/0001-10, para a realização de 8 (oito) apresentações de música "Samba Gigante pra gente Miúda", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural… » · Contrato (termo inicial) · Serviços

R$ 52mil
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 10/02/2026 · 773º maior contrato de São Paulo em 2026, de 2.173
Encerrado · 0,2 anos09/05/2026

Quem venceu

Instituto CaxangaCNPJ 51.532.153/0001-10 · 4 contratos com São Paulo, R$ 6,0 mi no total
PMSP - Secretaria Municipal de Educaçãoórgão contratante

Contrato nº 95/SME/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗