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Contrato 062/2026 · assinado em 17/03/2026

Presente termo de referência tem como objeto a locação de imóvel

Em 17/03/2026, o município de Açu (RN) assinou com Maria Luciana Soares um contrato de R$ 144 mil: presente termo de referência tem como objeto a locação de imóvel.

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « O presente termo de referência tem como objeto a locação de imóvel situado na rua sinhazinha wanderley, 872, centro, assú/rn, registrado sob matrícula 3.038 no cartório primeiro ofício de notas, para fins não residenciais e com destinação epecífica de manter instalada a casa do artesão assuense, sob termo contratual, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do ART.74,V, da lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento » · Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis

R$ 144mil
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 17/03/2026 · 43º maior contrato de Açu em 2026, de 102
Em vigência · 2 anos17/03/2028

Quem venceu

Maria Luciana Soares
Fundo Municipal de Assistência Social de Assúórgão contratante

Contrato nº 062/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗