Contrato 097/2026 · assinado em 20/05/2026
Objeto é contratação por inexigibilidade dos serviços da empresa 64.012.827/0001-06…
Em 20/05/2026, o município de Açu (RN) assinou com Felipe Dantas Ramalho um contrato de R$ 15 mil: objeto é contratação por inexigibilidade dos serviços da empresa 64.012.827/0001-06….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « O objeto é contratação por inexigibilidade dos serviços da empresa 64.012.827/0001-06 felipe dantas ramalho, referente apresentação musical da banda/artista, haja vista que a lei 114.133/21 estabelece em seu ART.74, inciso ii, que é inexigível licitação sempre que houver inviabilidade de competição, em especial nos casos de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou opnião pública. chega-se a esta conclusão, levanddo-se em conta que a arte não segue métodos e não é OBJE4TIVA, não podendo… » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Felipe Dantas RamalhoCNPJ 64.012.827/0001-06Contrato nº 097/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗