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Contrato 097/2026 · assinado em 20/05/2026

Objeto é contratação por inexigibilidade dos serviços da empresa 64.012.827/0001-06…

Em 20/05/2026, o município de Açu (RN) assinou com Felipe Dantas Ramalho um contrato de R$ 15 mil: objeto é contratação por inexigibilidade dos serviços da empresa 64.012.827/0001-06….

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « O objeto é contratação por inexigibilidade dos serviços da empresa 64.012.827/0001-06 felipe dantas ramalho, referente apresentação musical da banda/artista, haja vista que a lei 114.133/21 estabelece em seu ART.74, inciso ii, que é inexigível licitação sempre que houver inviabilidade de competição, em especial nos casos de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou opnião pública. chega-se a esta conclusão, levanddo-se em conta que a arte não segue métodos e não é OBJE4TIVA, não podendo… » · Contrato (termo inicial) · Serviços

R$ 15mil
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 20/05/2026 · 86º maior contrato de Açu em 2026, de 102
Encerrado · 0,3 anos21/09/2026

Quem venceu

Felipe Dantas RamalhoCNPJ 64.012.827/0001-06
Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais órgão contratante

Contrato nº 097/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗