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Contrato 159 · assinado em 17/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR…
Em 17/08/2026, o município de Alfenas (MG) assinou com Associacao dos Feirantes das Feiras Livres de Alfenas um contrato de R$ 263 mil: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros… » · Contrato (termo inicial) · Compras
Quem venceu
Associacao dos Feirantes das Feiras Livres de AlfenasCNPJ 33.706.408/0001-32Contrato nº 159 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗