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Contrato 25-0618-006 · assinado em 18/06/2026

[Licitanet] - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos…

Em 18/06/2026, o município de Altamira (PA) assinou com Breno Soler Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 276 mil: [Licitanet] - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos….

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « [Licitanet] - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada ao assessoramento da secretaria municipal de meio ambiente e ao fundo municipal da secretaria de meio ambiente de altamira/pa, visando a análise e emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos com ênfase em matéria ambiental, tais como emissão de licenças e apuração de infrações ambientais, atuação no contencioso judicial e representação na esfera administrativa, bem como a defesa dos interesses do fundo municipal de meio ambiente do município de altamira/pa » · Contrato (termo inicial) · Compras

R$ 276mil
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 18/06/2026 · 72º maior contrato de Altamira em 2026, de 162
Em vigência · 1 ano18/06/2027

Quem venceu

Breno Soler Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 59.084.546/0001-10
Fmma-fundo Municipal de Meio Ambiente de Altamira/paórgão contratante

Contrato nº 25-0618-006 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗