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Contrato 114 · assinado em 10/09/2026
Assessoria técnico-jurídica especializada em direito público…
Em 10/09/2026, o município de Aparecida (PB) assinou com Matheus Franca de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 28 mil: assessoria técnico-jurídica especializada em direito público….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação de assessoria técnico-jurídica especializada em direito público, com atuação na secretaria de cultura do município de aparecida-pb, com a finalidade de prestar orientação jurídica continuada, consultoria e apoio técnico em matérias de natureza administrativa, especialmente no tocante à gestão e fiscalização na aplicação das leis de incentivo à cultura » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Matheus Franca de Oliveira Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 57.993.378/0001-50Contrato nº 114 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗