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Contrato 020 · assinado em 17/02/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009…
Em 17/02/2026, o município de Arabutã (SC) assinou com COOP. de PROD. e Consumo Agroind. Familiar de Arabutã um contrato de R$ 93 mil: cHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
COOP. de PROD. e Consumo Agroind. Familiar de ArabutãCNPJ 08.628.615/0001-79Contrato nº 020 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗