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Contrato 061/2026 · assinado em 31/03/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação
Em 31/03/2026, o município de Arraial do Cabo (RJ) assinou com Rota Soluçoes Educacionais LTDA um contrato de R$ 1,4 mi: contratação direta, por inexigibilidade de licitação.
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento de material didático-pedagógico estruturado destinado à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino » · Contrato (termo inicial) · Compras
Quem venceu
Rota Soluçoes Educacionais LTDACNPJ 49.894.393/0001-13Contrato nº 061/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗