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Contrato 20260249 · assinado em 11/03/2026
[LICITANET] - [LICITANET] - prestar serviços técnicos profissionais especializados…
Em 11/03/2026, o município de Buriticupu (MA) assinou com Theodoro Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 300 mil: [LICITANET] - [LICITANET] - prestar serviços técnicos profissionais especializados….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « [LICITANET] - [LICITANET] - prestar serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual e singular, consistentes em consultoria e assessoria jurídica para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), prestados por escritório de advocacia de notória especialização, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal n° 14.133/2021, garantindo que suas ações, projetos de lei e fiscalizações estejam em estrita conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal e as diretrizes do CONANDA… » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Theodoro Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 49.746.425/0001-33Contrato nº 20260249 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗