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Contrato 5970 · assinado em 21/05/2026
Usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado…
Em 21/05/2026, o município de Caçapava do Sul (RS) assinou com M. da Costa Pontel um contrato de R$ 29 mil: usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação de serviço de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o período de 12 meses a contar da » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
M. da Costa PontelCNPJ 29.779.556/0001-00 · 2 contratos com Caçapava do Sul, R$ 87 mil no totalContrato nº 5970 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗