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Contrato 15 · assinado em 01/07/2026
Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições…
Em 01/07/2026, o município de Carazinho (RS) assinou com Instituicao Comunitaria de Credito Central - RS - Iccc-rs um contrato de R$ 199 mil: solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o… » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Instituicao Comunitaria de Credito Central - RS - Iccc-rsCNPJ 04.980.817/0001-24Contrato nº 15 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗