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Contrato 11 · assinado em 10/02/2026
Locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social
Em 10/02/2026, o município de Dona Francisca (RS) assinou com uma pessoa física um contrato de R$ 5 mil: locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social.
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária » · Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis
Quem venceu
Uma pessoa física, que esta página não nomeia.
Contrato nº 11 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗