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Contrato 35 · assinado em 22/06/2026
Celebração de contrato de programa
Em 22/06/2026, o município de Esmeraldas (MG) assinou com Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – Icismep um contrato de R$ 10,9 mi: celebração de contrato de programa.
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – IcismepCNPJ 05.802.877/0001-10Contrato nº 35 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗