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Contrato 228 · assinado em 10/09/2026
Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica…
Em 10/09/2026, o município de Esplanada (BA) assinou com Joao Lopes de Oliveira Advogados Associados um contrato de R$ 200 mil: serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando à adoção de medidas administrativas e judiciais destinadas à apuração, cobrança e recuperação de valores de royalties devidos ao município de esplanada/ba, decorrentes da exploração de petróleo, xisto betuminoso e gás natural, inclusive diferenças de repasses referentes ao período de até 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento das respectivas demandas » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Joao Lopes de Oliveira Advogados AssociadosCNPJ 23.952.266/0001-30Contrato nº 228 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗