Brasil › Garopaba (SC) › Contratos
Contrato TC-033 · assinado em 31/07/2026
Credenciamento de artistas e profissionais de arte…
Em 31/07/2026, o município de Garopaba (SC) assinou com uma pessoa física um contrato de R$ 14 mil: credenciamento de artistas e profissionais de arte….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Credenciamento de artistas e profissionais de arte, cultura para executarem serviços nas atividades estabelecidas pela secretaria de educação e cultura e que venham a ser de interesse público, adotando OS dispositivos da lei federal Nº 14.133/2021, conforme artigo 79, regulamentado pelo decreto Nº 11.878/2024, atendendo ao inciso V do artigo 23 e artigo 215 da constituição federal de 1988 » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Uma pessoa física, que esta página não nomeia.
Contrato nº TC-033 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗