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Contrato 002 · assinado em 16/01/2026
Acompanhamento e monitoramento da execução da lei nº 13.709/2018…
Em 16/01/2026, o município de Ipirá (BA) assinou com Souza & Oliveira Advogados Associados um contrato de R$ 90 mil: acompanhamento e monitoramento da execução da lei nº 13.709/2018….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Prestação de serviços técnicos de acompanhamento e monitoramento da execução da lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD), com o objetivo de assegurar a conformidade dos processos e sistemas utilizados pela edilidade em relação às diretrizes estabelecidas pela legislação, bem como assessoramento ao tratamento de dados, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ipirá – Bahia » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Souza & Oliveira Advogados AssociadosCNPJ 26.707.665/0001-23Contrato nº 002 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗