Brasil › Iramaia (BA) › Contratos
Contrato 003 · assinado em 15/01/2026
Serviços jurídicos especializados em Direito Público, com ênfase em Direito Municipal…
Em 15/01/2026, o município de Iramaia (BA) assinou com Jussiara Oliveira Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 96 mil: serviços jurídicos especializados em Direito Público, com ênfase em Direito Municipal….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação de serviços jurídicos especializados em Direito Público, com ênfase em Direito Municipal, Administrativo e Constitucional, destinados a fornecer suporte técnico-jurídico ao processo legislativo e à defesa institucional do Poder Legislativo Municipal, compreendendo assessoria em todas as etapas do processo legislativo, elaboração de pareceres técnicos sobre proposições legislativas e atos normativos, análise da legalidade, constitucionalidade e adequação normativa dos atos legislativos, atuação em ações judiciais e administrativas para assegurar a defesa institucional do Parlamento… » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Jussiara Oliveira Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 26.768.500/0001-61Contrato nº 003 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗