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Contrato 18 · assinado em 23/04/2026

Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual consistentes…

Em 23/04/2026, o município de Itabira (MG) assinou com Jose Merces de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 1: serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual consistentes….

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual consistentes em consultoria e assessoria juridica visando a recomposicao financeira decorrente da defasagem da Tabela Única Nacional de Equivalencia de Procedimentos TUNEP do Sistema Unico de Saúde SUS incluindo atuacao na esfera administrativa e subsidiariamente judicial » · Contrato (termo inicial) · Serviços

R$ 1
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 23/04/2026 · 95º maior contrato de Itabira em 2026, de 96
Em vigência · 1 ano11/05/2027

Quem venceu

Jose Merces de Oliveira Neto Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 55.114.548/0001-54
Prefeitura Municipal de Itabiraórgão contratante

Contrato nº 18 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗