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Contrato 001 · assinado em 08/01/2026
Serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica à câmara municipal…
Em 08/01/2026, o município de Itaeté (BA) assinou com Lousado, Valinas e Oliveira Sociedade de Advogados um contrato de R$ 84 mil: serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica à câmara municipal….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica à câmara municipal de itaetê, consubstanciado em: representação junto ao tribunal de justiça do estado da bahia no que diz respeito ao pje - processo judicial eletrônico, sendo o responsável no que diz respeito as ações judicias na comarca de itaetê e no próprio tribunal de justiça do estado da bahia, podendo, inclusive, receber intimações e citações através do respectivo sistema o qual é de criação obrigatória; elaboração de pareceres técnicos nos procedimentos licitatórios, inclusive no que diz respeito aos… » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Lousado, Valinas e Oliveira Sociedade de AdvogadosCNPJ 27.766.216/0001-19Contrato nº 001 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗