Brasil › Itaporanga (PB) › Contratos
Contrato 15 · assinado em 06/01/2025
Prestar serviços de consultoria jurídica junto a secretária de educação do município…
Em 06/01/2025, o município de Itaporanga (PB) assinou com Alves Moreira Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 90 mil: prestar serviços de consultoria jurídica junto a secretária de educação do município….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Contratação de um escritório de advocacia para prestar serviços de consultoria jurídica junto a secretária de educação do município de itaporanga-pb acerca do novo fundeb, a lei 14.113/2020, tais como, elaboração de projetos de lei; planejamento dos recursos do vaat, orientação a correta aplicação dos índices constitucionais, acompanhamento junto ao fnde, e assessoramento da administração municipal em geral, além da revisão da legislação do município e elaboração dos projetos de leis para o atendimento e melhoria da gestão pública » · Contrato (termo inicial) · Cessão
Quem venceu
Alves Moreira Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 10.563.643/0001-05Contrato nº 15 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗