Brasil › Japaratuba (SE) › Contratos
Contrato 02 · assinado em 09/02/2026
Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área…
Em 09/02/2026, o município de Japaratuba (SE) assinou com Fernanda Feitoza Barreto - Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 120 mil: serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área da assessoria e consultoria jurídica, com atuação em direito constitucional, direito administrativo e demais ramos do direito público aplicáveis à política de assistência social, abrangendo, de forma integrada e continuada, atividades de orientação jurídica, emissão de pareceres, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais de interesse do fundo municipal de assistência social de japaratuba/se, nos termos da legislação vigente e dos entendimentos jurisprudenciais aplicáveis » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Fernanda Feitoza Barreto - Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 52.860.294/0001-25 · 2 contratos com Japaratuba, R$ 240 mil no totalContrato nº 02 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗