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Contrato 001/2026 · assinado em 02/01/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica…
Em 02/01/2026, o município de Japoatã (SE) assinou com Caique Macedo Barreto - Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 120 mil: [LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « [LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e contratos com emissão de parecer; acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer… » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Caique Macedo Barreto - Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 42.340.340/0001-01Contrato nº 001/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗