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Contrato 37/2026-04-22 · assinado em 22/04/2026
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência…
Em 22/04/2026, o município de Japonvar (MG) assinou com uma pessoa física um contrato de R$ 7 mil: locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistê » · Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis
Quem venceu
Uma pessoa física, que esta página não nomeia.
Contrato nº 37/2026-04-22 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗