Brasil › Jaquirana (RS) › Contratos
Contrato 0005/26 · assinado em 18/02/2026
Direito Financeiro e Tributário Público é uma área de alta complexidade e em constante…
Em 18/02/2026, o município de Jaquirana (RS) assinou com Wesley Rocha Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 60 mil: direito Financeiro e Tributário Público é uma área de alta complexidade e em constante….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « O Direito Financeiro e Tributário Público é uma área de alta complexidade e em constante mudança. Advogados especializados possuem o conhecimento aprofundado necessário para navegar em leis, jurisprudências e regulamentações específicas (como as que envolvem o FPM, FUNDEB, royalties, e outras receitas). Especialistas podem identificar falhas em lançamentos fiscais, prescrições indevidas ou créditos não reclamados que o corpo jurídico geral do ente público pode não ter tido tempo ou foco para auditar e reverter. A recuperação de créditos de alto valor ou que dependem de teses jurídicas… » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Wesley Rocha Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 63.337.277/0001-24Contrato nº 0005/26 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗