Brasil › Jundiá (RN) › Contratos
Contrato 15 · assinado em 02/03/2026
A) Ajuizamento ou no ingresso de ações…
Em 02/03/2026, o município de Jundiá (RN) assinou com Joao Elidio Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 132 mil: a) Ajuizamento ou no ingresso de ações….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « Prestação de serviços de a) Ajuizamento ou no ingresso de ações, a elaboração e apresentação de defesa e de qualquer peça judicial necessária à defesa do Município seja no âmbito da Justiça Estadual (1ª e 2ª instância), Justiça Federal (1ª e 2ª instância), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), comparecimento em audiências, sustentações orais, praticando todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, estando ela na condição de autora, ré, assistente, oponente ou terceira interessada em questões afetas ao município e em… » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Joao Elidio Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 65.192.302/0001-54Contrato nº 15 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗