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Contrato 003/2026 · assinado em 09/01/2026

Profissional de notória especialização em direito público municipal para a prestação…

Em 09/01/2026, o município de Lagoa Real (BA) assinou com Rafael A. Goncalves Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 108 mil: profissional de notória especialização em direito público municipal para a prestação….

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « Contratação de profissional de notória especialização em direito público municipal para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, abrangendo o acompanhamento e orientação junto ao tribunal de contas dos municípios do estado da bahia – tcm/ba, o suporte jurídico ao setor de licitações e contratos administrativos, a emissão de pareceres técnicos e o assessoramento jurídico-administrativo necessário ao regular funcionamento institucional da câmara municipal do município de lagoa real/ba » · Contrato (termo inicial) · Serviços

R$ 108mil
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 09/01/2026 · 64º maior contrato de Lagoa Real em 2026, de 167
Em vigência · 1 ano31/12/2026

Quem venceu

Rafael A. Goncalves Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 38.265.240/0001-90
Camara de Vereadores do Municipio de Lagoa Realórgão contratante

Contrato nº 003/2026 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗