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Contrato 024 · assinado em 05/01/2026
Serviços jurídicos especializados…
Em 05/01/2026, o município de Leopoldo de Bulhões (GO) assinou com Frugoni Sociedade Individual de Advocacia um contrato de R$ 36 mil: serviços jurídicos especializados….
Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Objeto no registro: « O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos especializados, por meio de sociedade individual de advocacia regularmente constituída, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para o atendimento e assessoramento jurídico de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes no município de Leopoldo de Bulhões, visando garantir o acesso à justiça e a efetivação de direitos fundamentais, conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e demais normas aplicáveis » · Contrato (termo inicial) · Serviços
Quem venceu
Frugoni Sociedade Individual de AdvocaciaCNPJ 60.931.675/0001-86Contrato nº 024 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗