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Contrato 44 · assinado em 04/08/2026

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito…

Em 04/08/2026, o município de Madre de Deus (BA) assinou com Robson Sant’ana Advogados um contrato de R$ 120 mil: serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito….

Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas.

Objeto no registro: « Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota parte do ICMS, » · Contrato (termo inicial) · Serviços

R$ 120mil
valor do contrato — o que foi pago nele não é publicado
Assinado em 04/08/2026 · 14º maior contrato de Madre de Deus em 2026, de 38
Em vigência · 1 ano05/08/2027

Quem venceu

Robson Sant’ana AdvogadosCNPJ 07.914.564/0001-89
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - Baórgão contratante

Contrato nº 44 · Fonte: PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas. Ver no PNCP ↗